Quem somos

A Bissau Kernel Co. é uma empresa de transformação e exportação de castanha de caju registada na Guiné-Bissau, com a sua unidade industrial e escritório comercial em Bissau. Nesta política, "nós" e "nosso" referem-se à Bissau Kernel Co.

Para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (Regulamento (UE) 2016/679) e do RGPD do Reino Unido, a Bissau Kernel Co. atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio e da correspondência comercial com compradores, fornecedores, investidores e contrapartes.

Questões, pedidos e reclamações relativos a dados pessoais devem ser enviados para privacy@bissaukernel.com, ou para info@bissaukernel.com à atenção do responsável pela proteção de dados. A correspondência postal pode ser dirigida a Bissau Kernel Co., Bissau, Guiné-Bissau.

Âmbito desta política

Esta política abrange o sítio bissaukernel.com e as suas versões em inglês, português e francês, bem como os formulários de contacto, de pedido de orçamento e de registo de investidores nele alojados.

O sítio destina-se a utilizadores profissionais: equipas de compras, compradores de ingredientes, distribuidores, importadores, instituições financeiras e investidores profissionais. Não se dirige a consumidores nem a menores.

Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de orçamento e de contacto: nome, cargo, empresa, endereço de correio eletrónico profissional, telefone, país e os detalhes dos calibres, volumes, embalagem e janelas de embarque que solicita.
• Dados de registo de investidor: nome, organização, endereço de correio eletrónico profissional, país ou jurisdição e tipo de investidor, submetidos para acesso aos materiais de investimento deste sítio.
• Correspondência: mensagens de correio eletrónico, notas de chamadas e de reuniões e os documentos que nos envia no decurso de uma negociação comercial ou de financiamento.
• Dados contratuais e de conformidade: dados de registo da empresa, referências bancárias e de pagamento, beneficiários efetivos e documentos de identificação quando se apliquem verificações de branqueamento de capitais, sanções ou de conhecimento do cliente a uma transação ou investimento.
• Dados técnicos: endereço IP, localização aproximada dele derivada, tipo de dispositivo e navegador, sistema operativo, idioma preferido, URL de origem e páginas visitadas.
• Dados de marketing e campanhas: como chegou ao sítio, que campanha ou anúncio o encaminhou, que mensagens abre e que ligações segue.

Como utilizamos os dados pessoais e o fundamento jurídico

Baseamo-nos nos seguintes fundamentos de licitude previstos no artigo 6.º do RGPD:

• Execução de um contrato, ou diligências pré-contratuais a seu pedido: elaboração de orçamentos, negociação de contratos de fornecimento, organização do embarque e da documentação, faturação e liquidação.
• Interesses legítimos: responder a pedidos entre empresas, manter registo da correspondência comercial, proteger a segurança dos nossos sistemas, manter os contactos atualizados e enviar informação setorial relevante a contactos profissionais que já lidaram connosco. Ponderamos estes interesses face aos seus direitos e pode opor-se em qualquer momento.
• Consentimento: colocação de cookies e tecnologias semelhantes de análise, publicidade e redes sociais; envio de comunicações de marketing quando exigido consentimento; e disponibilização dos materiais de investimento que solicita ao registar-se. O consentimento pode ser retirado em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Cumprimento de obrigações legais: registos de exportação, aduaneiros e fitossanitários, legislação fiscal e contabilística na Guiné-Bissau e nos mercados de destino, triagem de sanções e verificações de branqueamento de capitais e de adequação do investidor.

Análise, publicidade e redes sociais

Com o seu consentimento, utilizamos tecnologias de medição e publicidade para compreender a utilização do sítio e alcançar públicos profissionais relevantes. Envolvem cookies, pixéis e kits de desenvolvimento operados pelos fornecedores abaixo, que atuam como responsáveis independentes ou conjuntos pelo seu próprio tratamento:

• Google Ireland Limited e Google LLC: Google Analytics 4 para medição de tráfego e conversões, Google Ads e Google Tag Manager para difusão de campanhas, acompanhamento de conversões e remarketing.
• Meta Platforms Ireland Limited: o pixel da Meta e a Conversions API para medição de campanhas no Facebook e Instagram, criação de públicos e remarketing.
• TikTok Technology Limited: o pixel do TikTok e a API de eventos para medição de campanhas e criação de públicos.
• LinkedIn Ireland Unlimited Company: a Insight Tag do LinkedIn para medição de públicos profissionais e difusão de campanhas.
• Microsoft Ireland Operations Limited: acompanhamento de conversões da Microsoft Advertising e Microsoft Clarity para análise agregada de interações.

Configurámos a anonimização de IP no Google Analytics e não transmitimos, com conhecimento, dados de categorias especiais, dados de contas financeiras ou documentos de identificação a qualquer plataforma publicitária. Não vendemos dados pessoais e não permitimos que estes fornecedores utilizem os dados recolhidos em nosso nome para finalidades alheias além do que os seus próprios termos permitem. O detalhe de cada cookie, a sua finalidade e a sua duração constam da nossa política de cookies, onde também pode retirar o consentimento.

Quem mais recebe dados pessoais

Além dos fornecedores de medição e publicidade acima indicados, partilhamos dados pessoais com:

• Fornecedores de alojamento, base de dados e correio eletrónico que operam este sítio, armazenam as submissões de formulários e entregam a nossa correspondência, atuando como subcontratantes ao abrigo de termos escritos de tratamento de dados.
• Bancos, seguradoras, entidades de inspeção, laboratórios, transitários, companhias de navegação, despachantes aduaneiros e autoridades portuárias, quando necessário para executar um contrato ou cumprir um requisito de exportação ou importação.
• Assessores profissionais, incluindo advogados, auditores e consultores financeiros, sujeitos a deveres de confidencialidade.
• Autoridades públicas e reguladores na Guiné-Bissau e nos mercados de destino, quando a divulgação seja exigida por lei.
• Um adquirente, investidor ou entidade sucessora, e os seus assessores, no âmbito de uma operação societária, sujeitos a compromissos de confidencialidade.

Transferências internacionais

Operamos a partir da Guiné-Bissau e abastecemos mercados na Europa, no Reino Unido, no Golfo, na América do Norte e na Ásia, pelo que os dados pessoais são transferidos internacionalmente no decurso normal da atividade. A nossa infraestrutura de alojamento, base de dados e correio eletrónico é operada na União Europeia e nos Estados Unidos.

Nem a Guiné-Bissau nem os Estados Unidos estão cobertos por uma decisão geral de adequação da Comissão Europeia aplicável a todos os destinatários. Quando transferimos dados pessoais do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido para um país sem decisão de adequação, recorremos às Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, ao Adenda de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido quando se aplique o RGPD britânico, e a uma avaliação própria da transferência, apoiada em medidas como cifragem em trânsito, restrição de acessos, obrigações de confidencialidade e minimização dos dados. Alguns destinatários norte-americanos estão certificados no âmbito do EU-US Data Privacy Framework e da sua extensão ao Reino Unido, no qual nos apoiamos quando aplicável.

Uma cópia das garantias aplicáveis a uma transferência específica pode ser solicitada em privacy@bissaukernel.com.

Por quanto tempo conservamos os dados pessoais

Não conservamos dados pessoais além do necessário. Os nossos prazos habituais são:

• Pedidos de informação e de orçamento através do sítio: 24 meses a contar do último contacto substantivo, salvo se se seguir um contrato.
• Registos e correspondência de investidores: 24 meses a contar do último contacto, ou cinco anos após o termo de uma relação de investimento concluída, quando se apliquem registos de conformidade financeira.
• Contratos e registos de embarque, exportação e contabilidade: dez anos a contar do fim do exercício em que a transação se concluiu, em cumprimento das exigências comerciais e fiscais de conservação.
• Consentimentos e preferências de marketing: enquanto o consentimento se mantiver, mais o registo da sua retirada.
• Dados analíticos: até 14 meses no Google Analytics 4; os identificadores publicitários expiram de acordo com as durações indicadas na nossa política de cookies.

Os seus direitos

Quando o RGPD da UE ou do Reino Unido se aplique ao nosso tratamento, tem direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a retificação de dados inexatos, o apagamento, a limitação ou oposição ao tratamento, a portabilidade dos dados que forneceu, a retirada do consentimento e a não ser objeto de marketing a que se tenha opposto.

Envie os pedidos para privacy@bissaukernel.com. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em pedidos complexos, informando-o nesse caso. Podemos solicitar elementos para confirmar a sua identidade. O pedido é gratuito, salvo se for manifestamente infundado ou excessivo.

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal, o Information Commissioner's Office no Reino Unido ou a autoridade do Estado-Membro onde vive ou trabalha. Agradecemos a oportunidade de tratar primeiro o assunto diretamente.

Decisões automatizadas e definição de perfis

Não tomamos decisões a seu respeito exclusivamente por meios automatizados, nem realizamos definição de perfis com efeitos jurídicos. As plataformas publicitárias podem agrupar públicos para difusão de campanhas quando tenha consentido, o que não determina se negociamos com o utilizador ou se aceitamos um investimento.

Segurança

Os dados submetidos através deste sítio são transmitidos com cifragem TLS e armazenados em sistemas com controlo de acessos, regras de acesso ao nível da linha, contas administrativas restritas e registo de auditoria. Colaboradores e prestadores estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e só acedem aos dados quando as suas funções o exijam.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Caso uma violação de dados pessoais seja suscetível de implicar risco para os seus direitos, notificaremos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas após o conhecimento e informaremos os titulares afetados sem demora injustificada quando o risco seja elevado.

Menores

Este sítio é um recurso entre empresas. Não recolhemos, com conhecimento, dados pessoais de menores de 18 anos. Se considerar que um menor submeteu dados através deste sítio, contacte privacy@bissaukernel.com e procederemos ao apagamento.

Alterações a esta política

Revemos esta política pelo menos anualmente e sempre que alteramos a forma como utilizamos dados pessoais. A data abaixo identifica a versão em vigor. Alterações materiais que afetem a utilização de dados que já nos forneceu serão comunicadas por correio eletrónico quando disponhamos de um endereço válido.